- Número: 2726
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2725
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2724
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2723
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
- Número: 2721
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Atualiza os valores Venais dos Imóveis Urbanos para o Exercício de 2022, e dá outras providências
- Número: 2720
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Atualiza o valor da (URM) Unidade de Referência Municipal
- Número: 2719
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2872
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2.527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
- Número: 2871
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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APROVA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE LOTEAMENTO, DE UMA FRAÇÃO DO LOTE RURAL Nº 45, COM ÁREA DE 8.394,25 M2 (OITO MIL TREZENTOS NOVENTA QUATRO METROS QUADRADOS VINTE CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), DA 5ª SECÇÃO BUGRE, DESTA CIDADE DE ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
- Número: 2870
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALECRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
- Número: 2869
- Ano: 2021
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO DAER, TRECHO DA ERS 540, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2868
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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