- Número: 2891
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Concede reajuste salarial de 13% (Treze por cento) aos Professores Municipais e dá outras providências
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Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.285, de 18 de janeiro de 2013 (alterada pela Lei nº 2.444/2014, Lei nº 2.591/2017, Lei nº 2.630/2017 e Lei 2.815/2021), que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão, altera anexo e dá outras providências
- Número: 2885
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Institui a Turma Volante Municipal (TVM) – Para atuar diretamente nas atividades de Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul – PIT -, fiscalizando mercadorias em trânsito no Município de Alecrim e dá outras providências.
- Número: 2884
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Concede reajuste no vale-alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.481, de 29 de novembro de 2.002.
- Número: 2878
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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ESTABELECE O MÍNIMO DE TRÊS HORAS-AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM TURNO INTEGRAL
- Número: 2877
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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