- Número: 2406
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, autoriza preenchmineto de vagas e dá outras providências.
- Número: 2400
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Ativa e dá outras providências.
- Número: 2399
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aprova Projeto de Urbanização por Loteamento, de uma fração do Lote Rural nº 304- B, da 4ª Secção Bugre, desta cidade de Alecrim, com área de 7.338,83 m² (sete mil trezentos e trinta e oito metros e oitenta e três decímetros quadrados) e dá outras Providências
- Número: 2392
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações