- Número: 2491
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
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Atualiza os valores Venais dos Imóveis Urbanos para o Exercício de 2021, e dá outras providências
- Número: 2490
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Atualiza o valor da (URM) Unidade de Referência Municipal.
- Número: 2489
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Alecrim, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências
- Número: 2487
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2486
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2485
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2484
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 2.468, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
- Número: 2476
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alecrim e dá outras providências.
- Número: 2468
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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