- Número: 11457
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMITÊ DE ATENÇÃO AO CORONAVIRUIS (COVID-19)
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Reitera estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alecrim e dá outras providências.
- Número: 2468
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alecrim e dá outras providências.
- Número: 2420
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), adota na íntegra o conteúdo do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, dispõe sobre medidas de interesse exclusivamente local e de caráter supletivo, revoga o Decreto Municipal nº 2.417/2020 e dá outras providências.
- Número: 2419
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Prorroga estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alecrim e dá outras providências.
- Número: 2417
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALECRIM.
- Número: 2414
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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