- Número: 2440
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 2.420, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 2.420, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
- Número: 2433
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 2.420, DE 16 DE ABRIL DE 2020
- Número: 2429
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 2.420, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
- Número: 2425
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alecrim e dá outras providências.
- Número: 2420
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), adota na íntegra o conteúdo do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, dispõe sobre medidas de interesse exclusivamente local e de caráter supletivo, revoga o Decreto Municipal nº 2.417/2020 e dá outras providências.
- Número: 2419
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Prorroga estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alecrim e dá outras providências.
- Número: 2417
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PRORROGA PRAZO DA VALIDADE DO DECRETO Nº 2.415, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
- Número: 2416
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALECRIM.
- Número: 2414
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALECRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
- Número: 2745
- Ano: 2019
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALECRIM
- Número: 0
- Ano: 2019
- Tipo: Lei Orgânica
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