- Número: 2749
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera o Decreto no 2.612, de 20 de AGOSTO de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Alecrim para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 56.120 de 1º de outubro de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
- Número: 2639
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de ALECRIM para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
- Número: 2592
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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PRORROGA DECRETO N° 2.575 QUE ESTABELECE, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ADICIONAIS PARA FINS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2580
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Alecrim, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências
- Número: 2487
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Reitera estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alecrim e dá outras providências.
- Número: 2468
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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