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Município de Alecrim - RS

Endereço: Rua Nicolau José Schaedler, 42 CNPJ 87.612.784/0001-97

Horário de Atendimento: 08:00 as 11:30 / 13:30 as 17:30 Telefone: (55) 3187-0115

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Tipo/Datas/Descrição:

- Autoriza o Executivo Municipal a repassar à Associação Hospital de Caridade de Alecrim o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências -
- Número: 2619
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
- Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e a instalação de atividades econômicas e dá outras Providências
- Número: 2618
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-Autoriza o Executivo Municipal Desativar Escola Municipal e dá outras providências.
- Número: 2617
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul um imóvel urbano e dá outras Providências -
- Número: 2616
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
- Aprova Projeto de Urbanização por Loteamento, de Fração do Lote Rural nº 45, da 5ª Secção Bugre, com área de 2.776,00 m² (dois mil, setecentos e setenta e seis metros quadrados) e dá outras Providências -
- Número: 2615
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
- ABRE CREDITO DE SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 2614
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alecrim e dá outras providencias.
- Número: 2613
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2612
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
- INCLUÍ PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –
- Número: 2610
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Professores por tempo determinado e dá outras providências.
- Número: 2609
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a alterar carga horária e remuneração de Médico Contratado, com especialidade em pediatria e dá outras providências
- Número: 2608
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar distribuição de adubo químico aos produtores de Leite do Município e da outras providências
- Número: 2607
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
- Autoriza o Executivo Municipal a repassar à Associação Hospital de Caridade de Alecrim o valor de R$ 17.238,00 (dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais) e dá outras providências
- Número: 2606
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Estabelece os prazos de vencimento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, concede desconto para o Exercício de 2017 e dá outras providências –
- Número: 2605
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar ou contratar psicólogo(a) e dá outras providências
- Número: 2604
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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