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Município de Alecrim - RS

Endereço: Rua Nicolau José Schaedler, 42 CNPJ 87.612.784/0001-97

Horário de Atendimento: 08:00 as 11:30 / 13:30 as 17:30 Telefone: (55) 3187-0115

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Tipo/Datas/Descrição:

Altera redação do Inciso III do artigo 42, da Lei Municipal nº 1.894, de 25 de Abril de 2008 e dá outras providências
- Número: 2340
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza Executivo Municipal a assinar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Alecrim, com vistas ao Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.
- Número: 2320
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 2319
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
INCLUÍ PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2318
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Lar da Criança e do Adolescente, de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 2317
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar em caráter emergencial Motorista por tempo determinado e dá outras providências.
- Número: 2316
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza Executivo Municipal a assinar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Alecrim, com vistas ao Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.
- Número: 2315
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alecrim, e dá outras providências.
- Número: 2314
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação das Damas de Caridade - LAR DO IDOSO de Santa Rosa e dá outras providências.
- Número: 2313
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Alecrim, com vistas à continuação do Programa Primeira Infância Melhor - PIM, em nosso Município.
- Número: 2312
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
INCLUÍ PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
- Número: 2311
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2310
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza servidores, em caráter excepcional, a dirigir veículo de serviço ou de representação do município.
- Número: 2309
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Aprova Projeto de Urbanização por Loteamento, de uma fração do Lote Rural nº 15, da 5ª Secção Bugre, desta cidade de Alecrim, com área de 716,00 m² (setecentos e dezesseis metros quadrados) e dá outras Providências
- Número: 2308
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio aos alunos da Escola de Ensino Médio Assis Brasil, auxiliando na aquisição de livros didáticos, e dá outras providências.
- Número: 2307
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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