- Número: 2874
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2872
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2.527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
- Número: 2871
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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APROVA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE LOTEAMENTO, DE UMA FRAÇÃO DO LOTE RURAL Nº 45, COM ÁREA DE 8.394,25 M2 (OITO MIL TREZENTOS NOVENTA QUATRO METROS QUADRADOS VINTE CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), DA 5ª SECÇÃO BUGRE, DESTA CIDADE DE ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
- Número: 2870
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO DAER, TRECHO DA ERS 540, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2868
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2866
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.
- Número: 2864
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS.
- Número: 2863
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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REVOGA EM TODOS OS TERMOS A LEI Nº. 2.787, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
- Número: 2862
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
- Número: 2860
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2859
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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