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Município de Alecrim - RS

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Endereço: Rua Nicolau José Schaedler, 42 CNPJ 87.612.784/0001-97

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  • 2008
  • 2003
  • 2002
Tipo/Datas/Descrição:

  • DECRETO Nº. 3.416, DE 30 DE MAIO DE 2025.
    • Número: 3416

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.060, DE 31 DE MARÇO DE 2010
    • Número: 3124

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE ADMINISTRADOR FINANCEIRO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.295/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 3123

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE
    • Número: 3122

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 3121

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • ALTERA NOMENCLATURA DO ANEXO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 3.068/2024
    • Número: 3120

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • INCLUÍ PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO, ABRE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 141.524,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 3119

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • LEI N°. 3.118, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
    • Número: 3118

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI N°. 3.117, DE 30 DE MAIO DE 2025.
    • Número: 3117

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • LEI N°. 3.116, DE 30 DE MAIO DE 2025.
    • Número: 3116

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • LEI N°. 3.115, DE 30 DE MAIO DE 2025.
    • Número: 3115

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • LEI N°. 3.114, DE 30 DE MAIO DE 2025.
    • Número: 3114

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • LEI N°. 3.113, DE 30 DE MAIO DE 2025.
    • Número: 3113

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • LEI N°. 3.112, DE 09 DE MAIO DE 2025.
    • Número: 3112

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • LEI N°. 3.111, DE 09 DE MAIO DE 2025.
    • Número: 3111

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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