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Município de Alecrim - RS

Endereço: Rua Nicolau José Schaedler, 42 CNPJ 87.612.784/0001-97

Horário de Atendimento: 08:00 as 11:30 / 13:30 as 17:30 Telefone: (55) 3187-0115

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Tipo/Datas/Descrição:

INCLUI PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2973
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Concede recomposição salarial de 7% (Sete por cento) ao Servidor do Legislativo Municipal e dá outras providências.
- Número: 2972
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Concede recomposição salarial de 7% (Sete por cento) aos Servidores Municipais Ativos, Secretários Municipais e Servidores Municipais Inativos e Pensionistas não enquadrados no Artigo 41 da Lei Municipal nº 1.894/2008, e dá outras providências.
- Número: 2971
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
INCLUI PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2970
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
NCLUI PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2969
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
NCLUI PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.598,10 (SETENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2968
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
NCLUI PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.520,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2967
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
NCLUI PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2966
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CESSAO ONEROSA DE USO DE BEM PUBLICO PARA A COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ALECRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2965
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATENDENTE DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2964
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2963
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.905/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2962
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2961
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
ESTABELECE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2960
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
INCLUI PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 168.006,01 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2959
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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