- Número: 2897
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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INCLUÍ PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.554,25 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2896
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2893
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ALECRIM, INCLUI PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$65.760,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) E ALTERA O PLANO PLURIANUAL LEI 2.833/2021, E A LEI 2.857/2021 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2892
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Concede reajuste salarial de 13% (Treze por cento) aos Professores Municipais e dá outras providências
- Número: 2891
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.285, de 18 de janeiro de 2013 (alterada pela Lei nº 2.444/2014, Lei nº 2.591/2017, Lei nº 2.630/2017 e Lei 2.815/2021), que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão, altera anexo e dá outras providências
- Número: 2885
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Institui a Turma Volante Municipal (TVM) – Para atuar diretamente nas atividades de Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul – PIT -, fiscalizando mercadorias em trânsito no Município de Alecrim e dá outras providências.
- Número: 2884
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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