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ALTO CONTRASTE
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Município de Alecrim - RS

Endereço: Rua Nicolau José Schaedler, 42 CNPJ 87.612.784/0001-97

Horário de Atendimento: 08:00 as 11:30 / 13:30 as 17:30 Telefone: (55) 3187-0115

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Tipo/Datas/Descrição:

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º, DA LEI 898 DE 10 DE MARÇO DE 1992 – QUE DEFINE ÁREAS DE ZONEAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3052
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
INCLUÍ PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3051
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3050
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
ESTABELECE OS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDE DESCONTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3049
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PSICOLOGO(A) POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
- Número: 3046
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA FRONTEIRA NOROESTE DO ESTADO - COFRON, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DA VIA COSTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3045
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
INCLUÍ PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3041
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
INCLUÍ PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.298,21 (SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3040
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
CONCEDE REAJUSTE NO VALE-ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.481, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002
- Número: 3039
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3038
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 2.342, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3037
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
INCLUÍ PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.669,07 (SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3036
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
INCLUÍ PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.213,29 (DEZOITO MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3035
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3034
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE MOTORISTA, E ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.991/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3033
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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