- Número: 3005
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Aprova Projeto de Urbanização de Loteamento, de uma Fração do Lote Rural no 312, com área de 12.556,12 m2 (doze mil quinhentos e cinquenta seis metros quadrados e doze decímetros quadrados), da 4a Secção Bugre, desta cidade de Alecrim e dá outras Providências
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INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 3004
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "VALORIZE ALECRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3001
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALECRIM/RS – PMC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2998
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESA PELO CUSTEIO DE VIAGEM.
- Número: 2997
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2993
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR OS ANEXOS PLANO PLURIANUAL, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. INCLUI PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2992
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR CARGOS DE MOTORISTA, DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CARGO DE PSICÓLOGO E DE NUTRICIONISTA E ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2991
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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